Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Habeas Corpus. Paciente denunciado e preso preventivamente pela prática, em tese, do crime do artigo 180, caput, do Cp. Alegação de ilegalidade no decreto de prisão preventiva.

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Decretada prisão por violência doméstica

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado